CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 3/2018
Ementa: FICA REGULAMENTADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/2018
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/2018
Ementa: CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1179/2017
Ementa: Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1178/2017
Ementa: altera a lei 919/2011 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1175/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/2017
Ementa: Cria e Organiza o funcionamento da ouvidoria no âmbito do legislativo Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1173/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/2017
Ementa: Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas