Lei Ordinária 1322/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2022
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1320/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2022
Ementa: "CRIA VAGAS TEMPORARIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1319/2022
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1318/2022
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1317/2022
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2022
Ementa: "ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1316/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISSO II DO ARTIGO Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE" AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1315/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PREVISTO NO ANEXO V DA LEI 1.270/2020 EM QUE CONSTA A TABELA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1314/2022
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "ARMINDO DOS SANTOS LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 11/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Altera a Resolução 004/2018 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO
Resolução 12/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Concede homenagem de cidadão Atiliense Presente e Ausente dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

ouvidoria@cmav.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da AlphaTec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.