Lei Ordinária 1259/2020
Situação: Data: 08/01/2020
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1261/2020
Situação: Data: 08/01/2020
Ementa: Altera a Lei n.º 1051/2014 para adequar a participação de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento que trata a Lei estadual 712 de 13 de setembro de 2013
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Lei Ordinária 1258/2020
Situação: Data: 07/01/2020
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 1255/2020
Situação: Data: 05/01/2020
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1257/2020
Situação: Data: 05/01/2020
Ementa: "AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES A LEI Nº 1029/2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM OU EQUIVALENTE, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE P
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Lei Ordinária 1256/2020
Situação: Data: 05/01/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.253/2020.
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Lei Ordinária 1254/2020
Situação: Data: 04/01/2020
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Ordinária 1253/2020
Situação: Data: 04/01/2020
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1267/2020
Situação: Data: 02/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS POR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1268/2020
Situação: Data: 02/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
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