CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 0/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
Situação: Em Vigor Data: 03/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 178/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 177/89.
Situação: Em Vigor Data: 11/10/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1989
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO CORCIO.
Situação: Em Vigor Data: 27/09/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1989
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 152/88 DE 29 DE MARÇO DE 1988.
Situação: Em Vigor Data: 25/08/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1988
Ementa: CONCEDE ADOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1988
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1982
Ementa: DENOMINA A RUA SEBASTIÃO ROSA.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1982
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 81/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor Data: 11/05/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1981
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 74/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1981
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas