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Resolução 6/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/04/2007 |
| Ementa: |
CONCEDE HOMENAGEM NO DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/04/2007 |
| Ementa: |
CONCEDE ´TÍTULO DECIDADÂO ATILIENSE´ AO SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 48/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/04/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 47/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/04/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 46/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/04/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ´ESPAÇO DE INFORMAÇÃO E CIDADANIA´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 4/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/2007 |
| Ementa: |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 747/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 746/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2007 |
| Ementa: |
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRiA MUNICIPAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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