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Resolução 12/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 10/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA ´CÂMARA MIRIM´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 9/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/05/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 751/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
CONSELHO DO FUNDEB.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 750/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GRATIFICAR PESSOAL DESICNAdO PARA
COMPOR COMISSÕES DE LICITAÇAO.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Orçamentária 749/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 8/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2007 |
| Ementa: |
CONCEDE ´TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE´ A ILMA SRA. RITA MARIA DA SILVA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2007 |
| Ementa: |
CONCEDE ´TÍTULO DE CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE´ A ILMA. SRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 49/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "MEDALHA MESSIAS DE ABREU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 748/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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