Lei Ordinária 1288/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - "EUNICE MENDONÇA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1287/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1289/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1290/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1291/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO - AMPRUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1292/2021
Situação: Data: 01/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1262/2020
Situação: Data: 09/01/2020
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1263/2020
Situação: Data: 09/01/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1264/2020
Situação: Data: 09/01/2020
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº870/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1260/2020
Situação: Data: 08/01/2020
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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