|
Resolução 16/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/07/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO USO DO TELEFONE CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 15/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/05/2007 |
| Ementa: |
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA MUDAR O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 15/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/05/2007 |
| Ementa: |
ALTERA O ´CAPUT´ DO ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA MUDAR O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 753/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/05/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 752/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/05/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÜBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 14/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2007 |
| Ementa: |
Altera o artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua, para sua adequação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 14/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2007 |
| Ementa: |
Altera o artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atélio Vivácqua, para sua adequação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 13/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 12/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Resolução 13/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
