Resolução 22/2007
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 21/2007
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
Ementa: AUTORIZA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 22/2007
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 21/2007
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2007
Ementa: AUTORIZA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 5/2007
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2007
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 759/2007
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 20/2007
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 19/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: “INSTITUI FILIAÇÃO A FORTESUL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 19/2007
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2007
Ementa: INSTITUI FILIAÇÃO A FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 757/2007
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2007
Ementa: OBRIGA A INCLUSÃO DE REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES QUE VENHAM A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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