CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1136/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,DE ATÍLIO VIVACQUA - ´CARLOS PURI´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1135/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA - ´WALTER MACHADO FILHO´
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1134/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE -AS DIRETRIZES PARA ELA~ORAÇÃO ~ ( , 1 • - DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1133/2016
Ementa: ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1132/2016
Ementa: INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1131/2016
Ementa: AUTORIZA . o ~ODER • ~ 1 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1128/2016
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL
Situação: Em Vigor Data: 27/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1129/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PUBLICO, POR LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1130/2016
Ementa: ALTERA o VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1127/2016
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO OU INSTRUMENTO CONGENERE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas