CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1149/2017
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1148/2017
Ementa: ´REVOGA LEI N° 1092/2015 QUE DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1147/2017
Ementa: “REVOGA LEI 1.117/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM BEM PÚBLICO POR LICITAÇÃO E MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1146/2016
Ementa: ´CONCEDE ABONO A TODOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1144/2016
Ementa: ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEI Nº 1.101/2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1145/2016
Ementa: ´CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1143/2016
Ementa: ´FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1142/2016
Ementa: ´AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA A TRANSFERIR O RECURSO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA SER GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1141/2016
Ementa: ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEI Nº 1.101/2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1140/2016
Ementa: ´Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivacqua- ES, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.´
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


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E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas