CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1164/2017
Ementa: Altera a Lei n° 796/2009 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1163/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1162/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maria Aparecida Coelho Ferreira´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1161/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Mirela Molon Carvalho Cabral´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Vicente Rocha Silva´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1159/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Maurilio Apolinário´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1158/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Geneci de Oliveira´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1157/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´João Carlos de Barros´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas