Decreto Legislativo 3/2021
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2021
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/2021
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2021
Ementa: FICA ELEITO O VEREADOR OUVIDOR TITULAR E O SUPLENTE PARA O BIÊNIO 2021 A 2022, DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1285/2021
Situação: Data: 09/01/2021
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER".
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Lei Ordinária 1282/2021
Situação: Data: 08/01/2021
Ementa: ESTABELECE NORMAS, ONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1281/2021
Situação: Data: 08/01/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "HARPA CASA DE APOIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1283/2021
Situação: Data: 08/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "ALTO NITERÓI" NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 3/2021
Situação: Data: 08/01/2021
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1280/2021
Situação: Data: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "REGINA CÉLIA SCARPINI DUARTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 2/2021
Situação: Data: 07/01/2021
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1278/2021
Situação: Data: 06/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - "VITÓRIO POGGIAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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