CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1154/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´José Lourdes de Mello´ e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1153/2017
Ementa: Dispoe sobre a instituição de gratificação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1156/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1152/2017
Ementa: Oficializa Denominação de rua no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1151/2017
Ementa: Autoriza ao município de Atílio Vivacqua firmar convênio de subvenção social com a Associação dos Moradores da Comunidade de Linda Aurora e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/2017
Ementa: Concede Homenagem denominada ´Títulos Honorários de Honra ao Mérito ao Dia Internacional da Mulher´ para 2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1150/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1149/2017
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/02/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1148/2017
Ementa: ´REVOGA LEI N° 1092/2015 QUE DEFINE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE COMO BEM DOMINICAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1147/2017
Ementa: “REVOGA LEI 1.117/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM BEM PÚBLICO POR LICITAÇÃO E MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- ES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas