CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1157/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´João Carlos de Barros´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Atiliense Presente e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/2017
Ementa: Concede Título de Cidadão Atiliense Ausente e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1155/2017
Ementa: Altera a lei complementar n° 871/2010 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1154/2017
Ementa: Oficializa a denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´José Lourdes de Mello´ e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1153/2017
Ementa: Dispoe sobre a instituição de gratificação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1156/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1152/2017
Ementa: Oficializa Denominação de rua no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas