CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 7/2017
Ementa: Cria e Organiza o funcionamento da ouvidoria no âmbito do legislativo Municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1172/2017
Ementa: Regula o acesso às informações no âmbito do município de Atílio Vivacqua/ES, em atendimento ao inciso XXXIII do art. 5°, ao § 2° do art. 216 da constituição federal e à lei n° 12527 de 28 de novembro de 2011.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1173/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1171/2017
Ementa: Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Pedro de Assis Gava´ e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1170/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1169/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1168/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1167/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1166/2017
Ementa: Dispoe sobre a criação, composição, competencia e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer CMEL
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1165/2017
Ementa: Oficializa denominação de via pública no município de Atílio Vivacqua-ES ´Adilson dos Santos Barbosa´ e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas