CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 3/1976
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AO AUXlLIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
Situação: Em Vigor Data: 26/08/1976
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1976
Ementa: CONCEDE AO SENHOR SANTO FRANCISCO CIPRIANO, O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO".
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1976
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1976
Ementa: CONCEDE AO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE ALMEIDA O TÍTULO DE "CIDADÃO MODELO EXEMPLAR DA CLASSE MOTORISTA".
Situação: Em Vigor Data: 02/06/1976
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1974
Ementa: DECRETA 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CAIADO.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1974
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1972
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1972
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1968
Ementa: CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO E CONTÍNUO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1968
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1967
Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA EFEITO DE DESCANSO REMUNERADO.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1967
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas