CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 4/1980
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E A REFESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DURANTE O MANDATO QUE TERÁ INÍCIO EM 31 DE JANEIRO DE 1977.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/1980
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1980
Ementa: CONCEDE AO SR. JOÃO BRANDÃO DOS SANTOS PAIVA O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE PRESENTE Nº 1", DE 1980.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/1980
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1980
Ementa: CONCEDE AO DR. LUIZ FELIPPE JUDÍCE O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1", DE 1980.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/1980
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 3/1979
Ementa: ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1979
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1979
Ementa: CONCEDE A JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1".
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1979
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 3/1978
Ementa: ACOLHE PARECER DE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor Data: 27/11/1978
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 2/1978
Ementa: CONCEDE A PROFESSORA MARIA CAIADO BARBOSA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ATILIENSE PRESENTE Nº 1", DE 1978.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1978
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1978
Ementa: CONCEDE O DR. MIGUEL CUZA NASCIMENTO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ATILIENSE AUSENTE Nº 1", DO 1978.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1978
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 1/1977
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor Data: 29/08/1977
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 5/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1976
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas