Lei Ordinária 1307/2022
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2022
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 904/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1306/2022
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2022
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2022
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO A MEMORÁVEL HOMENAGENS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1305/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 5/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 4/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: " ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 3/2022
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2022
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1304/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME "LUIZ CORADINI SCARPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1303/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1302/2022
Situação: Em Vigor Data: 13/01/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

ouvidoria@cmav.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da AlphaTec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.