CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1188/2017
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1187/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1186/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto águas da nossa comunidade e apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça saudável no bairro Alto Niterói e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1184/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Alto Niterói e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1183/2017
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1182/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 16, inciso II, da lei n° 1.042/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 16/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1181/2017
Ementa: Altera a Lei 859/2009 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1180/2017
Ementa: Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1179/2017
Ementa: Altera a lei 1153/2017 e dá outras providências
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas