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Legislação » Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio






Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 04/2017
Data: 14/03/2019
Situação: Vigente
Estabelecer os procedimentos para o controle de estoque no âmbito da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 01/2015
Data: 03/11/2015
Situação: Vigente
Esta Instrução Normativa tem por objetivo disciplinar e normatizar os procedimentos operacionais no controle sobre a remessa de informações do Sistema GEO – Obras para atender legalmente as exigências da Resolução TCE – ES.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 01/2014
Data: 26/03/2014
Situação: Vigente
Estabelecer procedimentos para Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 05/2013
Data: 27/12/2013
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar no âmbito da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 04/2013
Data: 27/12/2013
Situação: Vigente
Estabelecer os procedimentos para o controle de estoque no âmbito da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 03/2013
Data: 09/12/2013
Situação: Vigente
Estabelecer os procedimentos quanto ao serviço de Obras e Serviços de Engenharia, inclusive Reformas no âmbito da Câmara Municipal.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 02/2013
Data: 09/12/2013
Situação: Vigente
Disciplinar as rotinas e os procedimentos de controle de Bens Patrimoniais, fluxo operacional de movimentação de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal e realização de inventário físico e financeiro de bens Móveis e Imóveis no âmbito da CM.
Sistema de Compras (Licitação), Contratos, Almoxarifado e Patrimônio - IN SCL n° 01/2013
Data: 09/12/2013
Situação: Vigente
Estabelecer os procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

Telefone: (28) 3538-1505

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Responsável - Roberto Melo e Sulaima Barbosa
Email - ouvidoria@cmav.es.gov.br


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